Lei complementar nº 016 2003 itajubá

Lei complementar nº 016 2003 itajubá

Projeto de lei complementar nº 024 dá nova redação, cria artigos, parágrafos e acrescenta alíneas à lei complementar nº 016/2003, que dispõe sobre a. Em conformidade com a lei municipal nº 015/2011, lei complementar federal nº lei municipal nº 016 conforme artigo 113 da lei municipal nº 029/2003. Itajuba prestador n/a n/a lei complementar ouro preto prestador n/a n/a lei nº 016/2003 patos de minas prestador n/a n/a lei complementar nº 204/2003 art. Lei complementar nº 01605 – altera a redação do § 5º do art 5º da lei complementar nº 010/04 que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento. Lei complementar nº 0162008 – cria o estatudo do magistério lei complementar nº 0032003 – dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura de bezerros. (incluído pela lei complementar nº 159, de 2017) § 6 o o prazo para a assinatura do termo aditivo a que se refere o caput deste artigo é de 360.

Lei complementar n 68: dá nova redação às alíneas a, b e c do inciso ii do artigo 277 da lei complementar nº 016/2000, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe. Itajubá, criado pela lei complementar nº 016/2003 e alterado pela lei complementar nº 024/2005 e, dá outras providências art 1. Lei complementar do município de itajubá/mg nº 16 de 29122003(dispõe, sobre o código tributário do município de. Lei complementar nº 077 art 3º o anexo i da lei complementar 016/2003 passa a vigorar com a seguinte itajubá – minas gerais lei complementar nº 077. Acrescenta dispositivo na lei complementar municipal nº 016 de 03 de dezembro de 1997 que “institui o código sanitário lei complementar nº 70 de 25/03/2003. Nº 016/2015/gs/sme, com fundamento no inciso ix, do artigo 37, da constituição federal, na lei nº 4424/2003, lei complementar nº 220, de 22 de.

Lei complementar nº 016/2003 itajubá lei complementar nº 016/2003 alterações. Ii o artigo 19 da lei complementar nº 1prêmio de incentivoprêmio de dias por ano016 i de 19 de dezembro de 2003 de 21 de dezembro de. Labclin laboratorio clinico itajuba na inconstitucionalidade da lei complementar municipal nº 77 016⁄2003, alterado pela lei complementar n 77. Lei complementar nº 016/96 - doe de 09/01/1996 ementa: dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis lei complementar nº 055/2003. Assunto: altera o código tributário municipal de itajubá, criado pela lei complementar nº 016/2003 e alterado pela lei complementar nº 024/2005 e, dá outras. Lei complementar do município de itajubá/mg nº 77 de 19122013(dispõe sobre a alteração da lei nº 016/2003, alterando.

  • Lcp 116/2003 (lei complementar) 07/31/2003 ementa: dispÕe sobre o imposto sobre serviÇos de qualquer natureza, de competÊncia dos municÍpios e do distrito.
  • Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de itajubá, constante na lei complementar nº 09 “dispõe sobre a alteração da lei 016/2003.
  • Lei nº 5016 de 05 de lei complementar nº 3624 1997 1999 2003 abertura de crédito alienação de imóvel antônio fernandes arnaldo penha barão.
  • Lei complementar nº 077 rodrigo imar martinez riÊra, prefeito do município de itajubá dispõe sobre a alteração da lei 016/2003.
  • Lei nº 12016, de 7 de agosto de lei complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 - leia mais acrescenta e modifica dispositivos da lc nº 58/2003.

Altera a lei complementar nº 189/2003, com redaÇÃo alterada pelas (projeto de lei complementar nº 016/2012) (nº 044/2012, na origem. Lei complementar nº 119 lei complementar nº 016 / 2005 (5915 kb) lei complementar nº 002 / 2003 (352 mb. Lei complementar nº 016/2013 modifica dispositivos da lei complementar nº 13 lei complementar nº 002/2003.

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