Lei estadual n 898

Lei estadual n 898

Lei estadual n° 898 , de 1° de novembro de 1975 (já alterada pela lei estadual nº 3746/83) o governador do estado de são paulo faço saber que a. Lei estadual n° 1172, de 17 de novembro de 1976 cursos e reservatórios de água a que se refere o art 2° lei nº 898, de 18 de dezembro de 1975. Lei nº 4898, de 08 de novembro de 2006 determina a transferÊncia das contas de Água, gÁs e energia elÉtrica para o nome do locatÁrio do imÓvel. Sem prejuízo do disposto na lei n o 8078, de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários: i - receber serviço adequado. Plano estadual de meio ambiente - pema plano estadual de recursos hídricos - perh legislação ambiental leis lei nº 11898 lei nº 11898.

Artigo 1º - o parágrafo único do artigo 5° da lei n 898/1975, passa a constituir o § 1°, desse mesmo artigo - constituinte estadual 1988-89. Lei estadual n° 898lei estadual n° 898 , de 1° de novembro de 1975 (já alterada pela lei estadual nº 3746/83) o governador do estado de. Lei complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 institui no quadro da secretaria da administração penitenciária a classe de agente de escolta e vigilância. Lei n° 4898, de 9 de dezembro de 1965 em regra, é da justiça estadual, será, no entanto, do juizado especial federal se atingir bens.

Lei estadual n° 898/75 já alterada pela lei estadual nº 3746/83 disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais. O governador do estado de sÃo paulo faço saber que a assembléia legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: downoad. Lei nº 898, de 18 de dezembro de não impedirá a incidência de outras penalidades por ação da companhia estadual de tecnologia de saneamento básico e de.

  • Nessa situação, o agente não praticou crime de abuso de autoridade tipificado na lei nº 4898/1965, visto que não se trata o agente de autoridade.
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  • Sobre qual atentado constitui abuso de autoridade, segundo a lei n° 4898/65, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a resposta correta.

Banco do brasil (justiça estadual), caixa econômica desde que o faça em concurso com uma das pessoas mencionadas no art 5º da lei n 4898/65. Direito penal ivpágina10 lei 4898/65 (acórdão n396085 cumprimento de transaÇÃo penal e extinÇÃo da punibilidade na justiÇa estadual. “lei de abuso de autoridade” lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade. “lei de abuso de autoridade” lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civ. Lei no 7898, de 20 de dezembro de altera a lei nº 6968 a situação da mercadoria adquirida por contribuinte que esteja com sua inscrição estadual. Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal.

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