Sumulas da agu

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Cancelar a sÚmula nº 71, da advocacia-geral da uniÃo, publicada no dou, seÇÃo 1, de 10/09 11/09 e 12/09/2013, restabelecendo os efeitos da sÚmula nº 34 com a. SÚmula nº 1, de 27 de junho de 1997 - publicada no dou, seção i, 30/06, 1º/07 e 02/07/1997 a decisão judicial que conceder reajustes referentes à urp de. Foi publicada no dou desta quinta-feira, 02/02/2017, a consolidação, de 27/01/2017, das súmulas da advocacia-geral da união atualmente em vigor. enunciado agu nº 71, de 09 de setembro de 2013 ementa: alteração da súmula nº 34, da advocacia-geral da união, de 2008, que passa a vigorar com a seguinte. A secretária-geral de contencioso, grace maria fernandes mendonça, propôs ao advogado-geral da união, josé antonio dias toffoli, a edição de oito súmulas d. Súmula agu n o 63, de 14 de maio de 2012 dou: 16052012 o advogado-geral da união, no uso das atribuições que lhe.

Da sentença, quando não fixados os índices de correção monetária no processo de conhecimento agu c/c os artigos 1º e 6º do decreto nº 20910/32. Sumulas expressão de busca número do documento tipo de data ementa: alterar a súmula nº 66, da agu, que passa a vigorar com a seguinte redação. Súmulas da agu atualizadas, súmulas da agu separadas por matéria, orientações normativas da agu. Nove das súmulas da agu são sobre discussões previdenciárias casos em que o inss não tem a menor chance de êxito não é preciso fazer contas para perceber.

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  • A advocacia-geral da união a(gu) publicou no diário oficial da união (dou) de hoje (31) a consolidação das súmulas da agu em vigor dentre as súmulas publi.
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  • Enunciado agu nº 2, de 27 de agosto de 1997 ementa: não se recorrerá da decisão judicial que reconhecer o direito de reajuste, nos termos do art 8º do decreto.
  • Aproveito a oportunidade para alerta-los quanto a superveniência de novas súmulas e orientação normativa da agu pfn, stj, súmulas, sumulas agu.

Enunciado agu nº 48, de 09 outubro de 2009 ementa: no reajuste de 28,86%, a correção monetária é devida a partir da data em que deveria ter sido. Meus amigos, em se tratando de concurso para ingresso na agu, hoje é indispensável conhecer as súmulas da própria instituição, especialmente as mais recent. Orientação normativa nº 1, de 1º de abril de 2009, da advocacia-geral da união – agu. Súmulas da agu - organizadas por assunto, anotado e comentadas - col súmulas comentadas, direito administrativo, juspodivm. Foi publicada hoje, 23, no dou, a cosolidação das súmulas que estão em vigor da agu.

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